OAB-SP promove evento sobre Direito do Terceiro Setor

No dia 05 de dezembro, a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP promoveu o evento “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos”. Durante o encontro, que ocorreu na sede Institucional da OAB-SP, houve o lançamento de duas obras jurídicas e a presença dos autores.

Alguns dos autores do livro Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos em evento na OAB SP

O conteúdo lançado na parte da manhã foi o e-book “Organizações Religiosas e Terceiro Setor”, que traz especificidades e desafios enfrentados pelas organizações religiosas no contexto jurídico do Terceiro Setor. E no período da tarde, ocorreu o lançamento do livro “Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos", que reúne artigos de especialistas, com reflexões fundamentais para a área. Esta obra contou com a organização de Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão e Paula Storto, coordenadora temática de Terceiro Setor, da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.

O objetivo do evento foi promover um dia de aprendizado e troca de conhecimento para os profissionais e interessados no Terceiro Setor, além da trocar de discutir sobre temas relevantes para as organizações da sociedade civil e o papel da advocacia nesta área de atuação.

Entre os autores presentes, Raquel Grazzioli, coordenadora do Núcleo de Organizações Sociais da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, falou sobre os novos desafios da Lei de Organizações Sociais. No artigo "O rateio administrativo - Novos desafios após 25 anos da Lei de Organizações Sociais", a autora propõe reflexões como é possível avançar no debate sobre o rateio administrativo, tema que ainda sofre com a ausência de uniformidade regulatória.

Raquel Grazzioli apresenta os novos desafios após os 25 anos da Lei de OS

Ao iniciar o evento, a presidente da Comissão do Terceiro Setor, Laís de Figueirêdo Lopes destacou que as obras apresentadas visam firmar e consolidar o entendimento de uma área acadêmica, de um mercado especializado, além de trazer temas de natureza mais prática, como é o caso do e-book. "A gente precisa aumentar o exército de promoção e defesa de direito das organizações da sociedade civil em todos os espaços de diálogo com a administração pública, também com conhecimento e informação", defende.

Autoridades prestigiam o lançamento da obra Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos na sede institucional da OAB SP

A Fundação José de Paiva Netto foi convidada a prestigiar o evento e na ocasião foi representada pelo seu diretor administrativo, Renato Viana de Souza. Outras informações nas redes sociais da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e o link para aquisição do livro físico é https://lnkd.in/d2gbPb6J

Para acompanhar a gravação do evento, acesse: https://youtu.be/2Ml1pdepBDs