2º Congresso do Terceiro Setor Direito e Sustentabilidade

Ocorreu nos dias 3 e 4 de agosto, em Vitória, Espírito Santo, o 2º Congresso do Terceiro Setor Direito e Sustentabilidade, com o tema central Direito do Terceiro Setor e Sustentabilidade Institucional: Governança, Inovação e Segurança Jurídica nas Parcerias de Interesse Público.

O Congresso apresentou uma reflexão sobre o futuro do Terceiro Setor e sua capacidade de gerar impacto social sustentável, fortalecer a democracia participativa e contribuir para uma sociedade mais justa, ética e solidária. Por meio de uma programação multidisciplinar, o evento buscou incentivar a produção de conhecimento, fomentar boas práticas de gestão e ampliar a segurança jurídica das organizações que atuam em defesa do interesse público.

Alguns dos temas apresentados foram: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC); Lei nº 14.133/2021 e os impactos nas contratações públicas; Certificação das entidades beneficentes e imunidade tributária; Compliance, integridade e governança institucional; Sustentabilidade financeira e captação de recursos; ESG, inovação social e desenvolvimento sustentável; Transparência, prestação de contas, controle social, entre outros.

Entre os palestrantes, o dr. José Eduardo Sabo Paes, doutor e mestre em Direito, Procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, professor universitário e autor de vários livros sobre Direito e Terceiro Setor, falou sobre Desafios da Governança e do Compliance no Terceiro Setor.

O evento contou ainda com o apoio da Fundação José de Paiva Netto e da Editora Elevação Ltda, com o autor Sabo Paes.

Fonte: https://www.abrages.com/