
Acabou de ser lançada, pela Editora Forense do Grupo Gen, a 12ª edição, revista, atualizada e reformulada do livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social, do autor José Eduardo Sabo Paes. O livro aborda a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, e explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.
Já são 25 anos desde a primeira edição da obra. “Estou feliz por poder oferecer, por meio do livro, uma pequena contribuição ao longo desses anos a respeito da participação da sociedade no aprimoramento das políticas públicas em defesa da saúde, educação e tantos outros campos”, ressalta o autor.
Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do Código de Processo Civil, a obra esclarece questões sobre o Terceiro Setor de governança, compliance e orçamento; de regime tributário (imunidades e isenções); de incentivos à captação de recursos; de transferência de recursos públicos; de concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP; e de reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, além de explicar a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização.
As pessoas jurídicas de Direito Privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor e a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados.

Tudo dentro da visão abrangente do autor – fruto de experiência que nos últimos anos atuou no Ministério Público tanto como Curador de Fundações, Procurador-Geral e atualmente como Procurador dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal e Territórios; e, pesquisas continuadas – e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de fundações, associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.
O autor deixa um recado final ao leitor: “Sinceramente, eu espero que gostem da nova edição da obra na qual apresento, de forma ampla, temas envolvendo de associações à fundações, de igrejas à sindicatos, de governança à compliance, de regime tributário à captação de recursos, entre tantos outros assuntos.”
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