Seminário discute a relação entre o Estado e a Sociedade sob a ótica da Contratualização e da Sustentabilidade

Com o objetivo de reunir pesquisadores, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores, estudantes e sociedade, na perspectiva de ampliar conhecimentos sobre o Terceiro Setor e formas de integração e repercussão na sociedade, incentivando a investigação e a discussão jurídica da matéria, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (Nepats), da Universidade Católica de Brasília, vai realizar no dia 23/10, o seminário A relação entre o Estado e a Sociedade sob a ótica da Contratualização e da Sustentabilidade.

O seminário será realizado no Auditório do Campus Avançado Asa Norte, da Universidade Católica de Brasília, localizado no SGAN 916, Módulo B, Asa Norte, Brasília/DF. As vagas são limitadas e o evento terá duração total de 5h/aula, com entrega de certificados virtuais, mediante assinatura em lista de presença no local.

As inscrições podem ser feitas até o dia 21/10, pelo e-mail: terceirosetorucb@gmail.com, mediante doação de um produto alimentício não perecível, preferencialmente, óleo, açúcar, feijão e arroz ou produtos de higiene: papel higiênico ou papel toalha, que serão doados para as instituições Casa da Sopa e Casa do Pequeno Polegar.

A realização do evento está sob a coordenação do Grupo de Pesquisa Terceiro Setor e a Tributação nacional e internacional: Formas de Integração e repercussões na Sociedade, do Programa de Mestrado em Direito, da Escola de Direito da Universidade Católica de Brasília.

O evento conta com o apoio da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Fundação Banco do Brasil, da Fundação José de Paiva Netto, da União Marista do Brasil e da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais.

Veja a programação completa:

8h - Inscrição e Entrega de material

8h30 - ABERTURA - Integrantes da mesa: 
Professor Doutor Gilberto Gonçalves Garcia – Magnífico Reitor da Universidade Católica de Brasília. 
Professor Doutor Diaulas Costa Ribeiro – Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. 
Professora Doutora Liziane Angelotti Meira – Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. 
Professores Doutores Eduardo Sabo, Marcos Valadão, Maurin Falcão e João Rezende – Professores do Grupo de Pesquisa – Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: Formas de Integração e Repercussões na Sociedade do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

MOMENTO NEPATS
Apresentação do Portal NEPATS (www.nepats.com.br) e da Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor – REPATS.

9h - I PAINEL
Remuneração de Dirigentes: Governança no Terceiro Setor
Coordenador: Prof. Dr. João Rezende
Palestrante: Gustavo Saad Diniz - Professor Doutor da Universidade de São Paulo – USP e autor do livro “Direito das Fundações Privadas”.
Tema: Remuneração de Dirigentes de Entidades do Terceiro Setor
Debatedores:  Professores Dr. José Eduardo Sabo e Mestrando Ari Carrion (PWC)

10h - Café Acadêmico com Palestrantes e Sessão de Autógrafos

10h30 - Cidadania e Terceiro Setor
Apresentação das Entidades Beneficiadas com o Evento
Coordenador: Prof. Dr. Wilson Beserra de Almeida
Casa da Sopa
Casa do Pequeno Polegar

10h45 - II PAINEL
Novas Relações de Parcerias e Formas de Contratualização no âmbito do Terceiro Setor
Coordenador: Prof. Dr. Moura Borges
Palestrante: Leandro Marins de Souza, advogado com Atuação em Direito Empresarial e Terceiro Setor, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Imunidade tributária – entidades de educação e assistência social”
Tema: Plano de Trabalho no Terceiro Setor
Palestrante: Prof. Dr. Arnaldo Sampaio M. Godoy, professor UniCEUB - Centro Universitário de Brasília, Livre Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Procurador Geral Adjunto da Fazenda Nacional
Tema: O Terceiro Setor e a Litigância Intragovernamental
Debatedores: Ms. Luigi Mateus Braga e Mestranda Leila Paiva (UMBRASIL)

12h15 - ENCERRAMENTO   
Professora Doutora Liziane Meira – Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.