Estatuto da Fundação José de Paiva Netto

Segundo seus Estatutos, a Fundação José de Paiva Netto, orientada e firmada nos ideais de sua Instituidora (Legião da Boa Vontade - LBV), visando ao desenvolvimento integral e ao bem estar da pessoa humana, tem os seguintes objetivos:

I - manter, promover, divulgar e realizar atividades sociais, educacionais, culturais, filosóficas, morais e espirituais - "mens sana in corpore sano";
II - promover e preservar a formação cívica, a consciência ética, o patrimônio histórico-cultural e espiritual da Humanidade;
III - incentivar iniciativas de promoção humana, social e espiritual;
IV - divulgar e cooperar com as atividades da Legião da Boa Vontade;
V - executar serviços de radiodifusão educativa que lhe forem outorgados pelo Governo Federal, para divulgação de mensagens culturais, informativas, jornalísticas e recreativas, de conformidade com os princípios estatuídos no artigo 221 da Constituição Federal e observados os preceitos do ordenamento jurídico em vigor, de forma a propiciar a consecução dos objetivos desta Fundação.

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